Processo 107305/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:00
Autuado em 01/03/2013 10:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4758/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4758/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4758/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ DE LIMA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 10:27 Devolução do Ofício - OCN - 16306/14 - DP
15/09/2014 11:31 Devolução do Ofício - OCN - 14044/14 - DP
03/09/2014 11:28 do Protocolo 803399/14
28/08/2014 18:34 do Protocolo 789760/14
28/08/2014 16:13 do Protocolo 788705/14
28/08/2014 15:56 do Protocolo 788470/14
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 14045/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2015 Edital Diverso   165/ 2015   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16306/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14044/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14045/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4758/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
30/11/2015 1255 Edital Diverso nº 165/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1273/2015
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3331/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 09:53 DP  
03/11/2016 10:03 COEX Informação nº 7556/2016 -
20/10/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2512/2016 -
19/10/2016 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5529/2016 -
19/10/2016 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2879/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4758/2016 -
16/09/2016 15:22 GCFC  
05/09/2016 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5132/2016 -
05/09/2016 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5156/2016 -
05/09/2016 10:03 SMPjTC Parecer nº 12155/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa julg cf instrução
16/02/2016 14:03 COFIT Instrução nº 2195/2016 - o nº:
25/11/2015 16:12 DP Edital Diverso nº 165/2015 -
08/10/2014 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1273/2015 -
31/07/2014 14:16 DP Informação nº 13495/2014 -
31/07/2014 14:16 DP Informação nº 16168/2014 -
31/07/2014 14:16 DP Informação nº 17208/2014 -
31/07/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 14044/2014 -
31/07/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 14045/2014 -
31/07/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 16306/2014 -
16/07/2014 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1876/2014 -
14/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 5514/2014 -
11/04/2014 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2014 -
01/03/2013 19:36 DAT  
01/03/2013 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3331/2013 -

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